João Paulo Vieira Xavier, advogado do escritório Vieira Xavier

Ficou com sequelas depois de um acidente?

Você pode ter direito ao auxílio-acidente, mesmo que já tenha voltado a trabalhar.

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O que é o auxílio-acidente e quem tem direito?

É um benefício indenizatório do INSS para quem sofreu um acidente e ficou com uma sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual. Você não precisa estar afastado: é possível receber junto com o salário.

Pode ser o seu caso se…

Ficou com limitações físicas

Perdeu parte dos movimentos, da força ou da mobilidade depois do acidente.

Teve uma fratura ou lesão

Mesmo após o tratamento, não recuperou totalmente a capacidade física.

Precisou mudar o jeito de trabalhar

Continua trabalhando, mas tarefas que eram simples ficaram difíceis.

Teve o benefício negado

Já pediu o auxílio-acidente ao INSS e recebeu uma resposta negativa.

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Cada caso é diferente. Avaliações de outras pessoas não garantem resultado semelhante.

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Quais sequelas podem dar direito ao auxílio-acidente?

O que importa não é só o tipo de acidente ou de lesão, e sim se ficou uma sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho que você fazia.

Fraturas e lesões ósseas

Quando deixam limitação de movimento ou de força.

Lesões no joelho

Quando comprometem a mobilidade ou dificultam esforços físicos.

Lesões nas mãos e braços

Quando prejudicam movimentos, firmeza ou a capacidade de segurar objetos.

Lesões nos pés e tornozelos

Quando dificultam caminhar ou ficar em pé no trabalho.

Lesões na coluna

Quando deixam limitações permanentes que afetam o trabalho habitual.

Lesões nos ombros

Quando reduzem a mobilidade ou dificultam levantar os braços.

Uma fratura, cirurgia ou diagnóstico, por si só, não garante o direito. É preciso demonstrar a sequela e como ela afeta a sua atividade profissional.

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Quem tem direito ao auxílio-acidente do INSS?

Além de comprovar a sequela e a redução da capacidade para o trabalho, é preciso verificar a sua situação no INSS na época do acidente.

Em regra, podem ter direito:

Trabalhadores com carteira assinadaEmpregados urbanos ou rurais.
Empregados domésticosPara acidentes a partir de junho de 2015.
Trabalhadores avulsosComo portuários e outros intermediados por sindicato ou órgão gestor.
Segurados especiaisComo trabalhadores rurais enquadrados nessa categoria.

O INSS negou seu auxílio-acidente?

Uma negativa não significa, necessariamente, que você não tem direito. Vale entender o motivo e ver se as sequelas, os laudos e o impacto no seu trabalho foram bem analisados.

01
Entender os requisitos.
Para saber se o seu caso se encaixa no auxílio-acidente.
02
Verificar seus documentos.
Laudos, exames e o seu histórico de contribuições no INSS.
03
Identificar falhas na análise.
Pontos que o INSS pode não ter considerado no seu pedido.
04
Conhecer as alternativas.
Os caminhos administrativos ou judiciais possíveis no seu caso.

Cada caso exige uma estratégia própria. O primeiro passo é entender o que aconteceu no seu.

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Quem vai cuidar do seu caso?

Advogados preparados para orientar você em questões previdenciárias, com atendimento online em todo o Brasil.

João Paulo Vieira Xavier

Advogado · OAB/MG 147.185

Pós-graduado e especialista em questões securitárias (seguros privados).

Izabella Priscila S. Silva

Advogada · OAB/MG 156.864

Pós-graduada e especialista em Direito Civil e Trabalhista.

Martina Andrade Rosa

Advogada · OAB/MG 233.623

Pós-graduanda em aposentadoria especial.

Dúvidas sobre o auxílio-acidente

Respostas para as perguntas mais comuns sobre o benefício do INSS.

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O que é o auxílio-acidente?

É um benefício indenizatório pago pelo INSS ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade para o trabalho habitual.

Posso receber auxílio-acidente mesmo trabalhando?

Sim. O auxílio-acidente pode ser recebido junto com o salário, pois não exige afastamento do trabalho. O benefício tem caráter indenizatório.

Sofri um acidente de trânsito. Tenho direito ao auxílio-acidente?

É possível. O acidente não precisa ter acontecido no trabalho. O importante é verificar se ficaram sequelas permanentes que reduziram sua capacidade profissional e se os demais requisitos estão presentes.

O INSS negou meu auxílio-acidente. Posso recorrer?

Sim. É possível verificar os motivos da negativa e avaliar se cabe recurso administrativo ou ação judicial. A documentação médica e a análise da sua atividade profissional são importantes nesse processo.

Qual é o valor do auxílio-acidente?

Em regra, o valor corresponde a 50% do salário de benefício usado no cálculo previdenciário, observadas as regras aplicáveis ao caso.

Quais documentos preciso para solicitar?

Documentos pessoais, carteira de trabalho, exames, laudos, relatórios médicos e documentos sobre o acidente podem ajudar a comprovar o direito. A equipe orienta sobre o que será necessário.

Quem nunca recebeu auxílio-doença pode receber auxílio-acidente?

Não ter recebido antes não afasta automaticamente o direito. É preciso analisar a situação no INSS, a data do acidente e os demais requisitos legais.

Quanto tempo demora para conseguir o auxílio-acidente?

Depende do caminho: análise do INSS ou processo judicial. Não existe um prazo único para todos os casos.