Autismo: restituição do IPVA
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito à isenção do IPVA prevista em lei, visto que a legislação…
Categoria
Autismo
Publicações sobre autismo — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
4 publicações
Autismo
Autismo
BPC/LOAS para Autistas: Atualizações e Regras em 2025
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) continua sendo uma importante ferramenta de apoio para pessoas com…
Autismo
Autismo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em 2025
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que pode afetar significativamente a vida…
Autismo
Direitos da Criança com Autismo: Como Solicitar Benefícios do INSS
O que é o TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA? O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta o…