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Blog Jurídico

Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.

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🚨 PROFESSOR: O INSS PODE ESTAR DEVENDO DINHEIRO PARA VOCÊ!

Você vive rouco? Perdeu a força da voz? Precisa fazer esforço para conseguir terminar uma aula? Então escuta isso até o…

Benefícios Previdenciários e Fibromialgia

A fibromialgia é uma síndrome crônica que provoca dores musculares generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono,…

ISENÇÃO DE IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual previsto no art. 155, inciso III, da…

Pente-fino em benefícios por incapacidade

O chamado “pente-fino” nos benefícios por incapacidade voltou ao centro do debate previdenciário brasileiro,…

Benefício por Incapacidade Temporária: Como Solicitar e Quais os Requisitos para o Auxílio-Doença

O benefício por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, é um direito previdenciário pago…

Vive com esquizofrenia? O governo pode te pagar 1 salário mínimo por mês!

A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode afetar profundamente a vida de quem convive com ela, dificultando…

Esquizofrenia Paranoide dá direito a beneficio previdenciário ?

Esquizofrenia Paranoide e o direito ao BPC/LOAS O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido…

Autismo

Autismo: restituição do IPVA

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito à isenção do IPVA prevista em lei, visto que a legislação…

Auxílio -doença

Governo limita a 30 dias o prazo do auxílio-doença concedido por Atestmed

O governo federal reduziu para 30 dias o prazo máximo de concessão do auxílio-doença via Atestmed, sistema do INSS que…

Aposentadoria Especial

INSS: devolução de descontados indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta última segunda-feira, 26 de maio, a devolução dos valores…

Aposentadoria por Invalidez

Esquizofrenia e Previdência: quando a saúde mental exige proteção social

A esquizofrenia ainda é, para muitos, uma doença envolta em estigmas, preconceitos e desinformação. Associada a…

Beneficiários INSS

Governo Federal lança programa para acelerar concessão de benefícios do INSS

Foi publicada nesta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.296/25,…

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