Novo pente-fino no benefício do Bolsa Família

O governo realizará um novo pente-fino no Bolsa Família, semelhante ao efetuado no início de 2023, com foco nas famílias unipessoais, ou seja, pessoas inscritas sozinhas no Cadastro Único. A operação será conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir de janeiro de 2025 e abrangerá beneficiários que vivem sozinhos, com idades entre 18 e 49 anos. Esse grupo representa 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários unipessoais.
Segundo dados divulgados pela mídia, há suspeitas de que entre 400 mil e 500 mil pessoas estejam recebendo o benefício de forma irregular. Os pagamentos desses beneficiários serão suspensos e, eventualmente, cancelados ao longo da revisão. A economia estimada, com base nos dados analisados, gira em torno de R$ 4 bilhões, de acordo com um integrante do governo.
Além do pente-fino, será publicada uma portaria que exigirá a visita de assistentes sociais aos domicílios dos novos beneficiários unipessoais, a fim de avaliar suas condições. O cadastro realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), sob responsabilidade das prefeituras, não será suficiente. O MDS continuará realizando revisões periódicas mensais para verificar se os beneficiários continuam atendendo aos critérios de renda exigidos pelo programa.
Para ingressar no Bolsa Família, a renda per capita (por pessoa) deve ser de até R$ 218. Aqueles que conseguirem um emprego e passarem a ter uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continuarão recebendo metade do benefício por mais dois anos.
Com base nos padrões dos pente-finos anteriores, o processo de revisão seguirá o seguinte procedimento: os dados do Cadastro Único serão avaliados, haverá o cruzamento de informações entre as plataformas do governo e, em casos de suspeita de fraude, o titular do benefício será convocado para atualizar seus dados no CRAS. Durante esse período, o pagamento será bloqueado. Quem não comparecer ou não conseguir atualizar suas informações terá o benefício cessado. Já aqueles que comprovarem o direito ao benefício voltarão a receber o auxílio normalmente.

Publicado por Vieira Xavier Advogados Associados — Montes Claros/MG. Conteúdo informativo: não substitui a análise do seu caso concreto por um advogado.