Banco Pan: práticas abusivas contra aposentados do INSS
Em um desdobramento importante na luta contra práticas financeiras abusivas, a Justiça Federal proferiu um veredito…
Publicações sobre direito do consumidor — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
6 publicações

Em um desdobramento importante na luta contra práticas financeiras abusivas, a Justiça Federal proferiu um veredito…

As companhias áreas do Brasil estão cancelando centenas de voos por causa do aumento de casos de Covid-19 e da…

Vamos falar um pouco sobre o Direito do Consumidor e a atenção que devemos ter para não sermos lesados em nossas…

A Lei 14. 181/2021 entrou em vigor no dia 02 de julho de 2021 e ficou conhecida como a Lei do Superendividamento. Em…

O Senado aprovou o projeto de lei complementar que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da…

O Dia Mundial do Consumidor, comemorado hoje, 15/03, foi criado para proteger e alertar ao consumidores que seus…