O que é preciso para se aposentar como trabalhador rural?

A aposentadoria rural é destinada aos trabalhadores rurais, em que é necessário cumprir a idade + o tempo de contribuição.

Qual a idade mínima para se aposentar como trabalhador rural?
Para se aposentar nessa modalidade a mulher precisa ter no mínimo 55 anos de idade e o homem 60 anos.

Qual o tempo de contribuição para conseguir a aposentadoria rural?

Quanto ao tempo de contribuição, é necessário comprovar 15 anos de atividade rural, tanto para o homem quanto para mulher, e essa comprovação não se dá através de contribuição diretamente ao INSS, e sim através de documentos rurais que o segurado apresenta no momento do requerimento da aposentadoria.

Qual a documentação necessária para conseguir a aposentadoria rural?
A IN 77 do INSS lista os documentos rurais necessários para concessão dos benefícios, tais como:

-Documento da Terra;
-ITR;
-Pronaf e Dap;
-Ata de Associação;
-Certidão de Casamento-Nascimento;
Histórico Escolar;
-Ficha de posto de saúde.

Publicado por Vieira Xavier Advogados Associados — Montes Claros/MG. Conteúdo informativo: não substitui a análise do seu caso concreto por um advogado.