Governo Federal lança programa para acelerar concessão de benefícios do INSS
Foi publicada nesta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.296/25,…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta última segunda-feira, 26 de maio, a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamento do mês de abril. A medida beneficia todos os segurados que tiveram mensalidades associativas abatidas de seus benefícios naquele período. Ao todo, cerca de R$ 2,39 milhões serão reembolsados a mais de 57 mil beneficiários em todo o país.
A decisão de reembolsar os valores foi tomada após o INSS determinar, no final de abril, a suspensão de todos os descontos relacionados a associações. No entanto, como a folha de pagamento de abril já havia sido processada, os descontos ainda foram efetivados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Os valores, no entanto, serão repostos às contas dos beneficiários, permanecendo sob a responsabilidade do próprio INSS, que repassará o montante via crédito em conta.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que o Instituto preza por resolver com celeridade qualquer situação que afete negativamente seus beneficiários. “Sabemos que todo valor recebido pelos aposentados e pensionistas é essencial para o sustento dessas pessoas. Por isso, estamos empenhados em resolver o problema com a maior agilidade possível”, disse Stefanutto.
A devolução será feita de forma automática, diretamente na conta onde o beneficiário recebe seu pagamento mensal. Não é necessário fazer solicitação nem comparecer a agências da Previdência Social.
A medida vem após uma série de denúncias sobre descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, o que levou o INSS a rever sua política de convênios com associações e entidades representativas. O governo federal reforçou que todos os contratos passarão por nova análise, e que o objetivo é garantir maior segurança e transparência para os beneficiários.
Segundo Stefanutto, “a revisão dos convênios é uma forma de proteger nossos aposentados e pensionistas, além de ser um passo importante para fortalecer a confiança na administração pública”.
Com a colaboração de Clara Veleda
João Paulo Vieira Xavier- Advogado de Montes Claros/MG.
Publicado por Vieira Xavier Advogados Associados — Montes Claros/MG. Conteúdo informativo: não substitui a análise do seu caso concreto por um advogado.
