SEGURO DEFESO PARA OS PESCADORES
Existe um período, anualmente, em que os pescadores estão proibidos, por lei, de realizarem sua atividade de pesca.…
Categoria
Direito Trabalhista
Publicações sobre direito trabalhista — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
15 publicações · página 1 de 2
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
Mãe consegue direito na justiça de reduzir carga horária trabalhista sem prejuízo salarial, para cuidar do filho autista
Como é de conhecimento de todos , a criança autista tem que ter uma dedicação maior da pessoa cuidadora, para não…
Auxílio Acidente
Trabalhador rural tem direito a Auxílio-acidente?
Vamos explicar primeiro o que é o auxílio-acidente. Pois bem, é um beneficio que a previdência paga ao segurado com…
Direito Trabalhista
Como posso comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS?
Quando estamos próximos a aposentar começamos a organizar a nossa documentação e geralmente consultamos o histórico do…
Direito Trabalhista
Saque do FGTS/PIS/Pasep de familiar falecido: Como sacar
Vamos destacar aqui o saque ao FGTS, PIS/PASEP, um direito dos herdeiros do parente falecido. Os dependentes podem…
Direito Trabalhista
PL 974/2021 propõe direitos trabalhistas para motoristas e entregadores de aplicativo
O Projeto de Lei 974/2021 de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para concessão de direitos trabalhistas…
Direito Trabalhista
Trabalhadores poderão ter direito a correção monetária do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em…
Aposentadoria Invalidez
Você sabe quais são os Direitos dos Servidores Efetivados pela Lei 100?
Entenda melhor o caso A Lei Complementar 100/2007 foi criada com o objetivo de corrigir uma injustiça que já durava…
Direito Previdenciário
13º salário pode ser reduzido pela metade devido a suspensão de contratos?
Com a pandemia instalada no Brasil, o governo precisou adotar medidas para conter os impactos econômicos para pequenas…
Auxílio emergencial
SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO SALARIAL FORAM PRORROGADOS PELO GOVERNO
Os funcionários das empresas privadas tiveram a suspensão dos contratos de trabalho prorrogados por dois meses e por…
Direito Trabalhista
8 pontos importantes do Teletrabalho (Home-office) previstos na MP927/2020
De acordo com a OMS, o isolamento social, é a melhor forma de controlar a propagação do Covid-19. Por isso, o…
Direito Trabalhista
Trabalhadores que cumprem quarentena devem ter a falta justificada
A quarentena – ou seja, o isolamento social por pelo menos, 14 dias – consta na Lei 13.979/2020, sancionada pelo…