Governo limita a 30 dias o prazo do auxílio-doença concedido por Atestmed
O governo federal reduziu para 30 dias o prazo máximo de concessão do auxílio-doença via Atestmed, sistema do INSS que…
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Inss
Publicações sobre inss — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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Auxílio -doença
Inss
STF amplia o acesso ao salário-maternidade: uma única contribuição agora garante o benefício
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) promete transformar a realidade de milhares de mulheres…
Aposentadoria
Esquizofrenia, INSS e BPC/LOAS: Direitos e Benefícios para Pessoas com Transtornos Mentais
A esquizofrenia é um transtorno mental sério que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Caracteriza-se por…
Aposentadoria Invalidez
HIV e o Direito aos Benefícios Previdenciários em 2025
As pessoas vivendo com HIV enfrentam desafios significativos que impactam diretamente sua qualidade de vida e sua…
Aposentadoria
BPC/LOAS para Pessoas com Transtorno Bipolar Severo: Direitos e Como Solicitar
O QUE É Transtorno Bipolar Severo? O Transtorno Bipolar é uma condição mental caracterizada por oscilações extremas de…
BPC/Loas
BPC para crianças com deficiência intelectual?
Crianças com Deficiência Intelectual Têm Direito a Benefício Assistencial? No dia 11 de maio de 2023, uma decisão…
Aposentadoria
Vejas as Doenças Mentais que dão direito a aposentadoria
O transtorno mental afeta a capacidade cognitiva, psíquica ou mental tornando o indivíduo incapaz para o trabalho.…
Aposentadoria dos Professores
Como vai ficar a aposentadoria do INSS para Professores em 2022?
As aposentadoria dos professores serão alteradas pelas regras de transição por mais alguns anos, especialmente no que…
Inss
Tire suas dúvidas sobre a Revisão da Vida Toda
O que vem a ser a chamada Revisão da Vida Toda? É uma ação judicial que o segurado aposentado pede para que a inclusão…
Covid-19
INSS é obrigado a pagar gestantes afastadas na pandemia da Covid-19
Durante a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a Lei 14.151/21, de maio deste ano, determinou que a…
Direito Previdenciário
Entregadores ou motoristas de plataformas digitais pode ter direitos previdenciários. Veja como:
Os trabalhadores de plataformas digitais como os entregadores e motoristas, mesmo sem carteira assinada, podem ter…
Inss
Auxílio-doença e invalidez:10 fatos importantes sobre o agendamento da perícia do pente-fino do governo
Agendamento da Perícia acaba hoje 19 de novembro de 2021: Desde o mês de agosto 2021, o INSS, notificou 95,5 mil…