Esquizofrenia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O que é a esquizofrenia? A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode comprometer significativamente a…
Publicações
Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
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BPC/Loas
Aposentadoria por Invalidez
Esquizofrenia e Benefícios do INSS: Um Direito Fundamental
A esquizofrenia é um transtorno psiquiátrico grave que afeta a percepção da realidade, os pensamentos, as emoções e o…
Direito Previdenciário
O Novo Salário Maternidade: O Que Mudou em 2025
QUAL O OBJETIVO DO SALÁRIO MATERNIDADE? Nos últimos anos, as discussões sobre os direitos das mulheres no mercado de…
Aposentadoria Rural
Trabalhador Rural Pode se Aposentar Mesmo Sem Contribuir para o INSS
A resposta é sim! O trabalhador rural pode se aposentar mesmo sem ter contribuído diretamente para o Instituto Nacional…
Direito Previdenciário
AVISO PRÉVIO INDENIZADO NÃO CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS
O que é o aviso prévio indenizado? O aviso prévio indenizado ocorre quando o empregador dispensa o funcionário sem…
Aposentadoria por Incapacidade
Esquizofrenia e Benefícios do INSS em 2025
O que é a esquizofrenia? A esquizofrenia é um transtorno psiquiátrico complexo e crônico que afeta a capacidade de uma…
Direito Previdenciário
MEI Pode Ter Aposentadoria Maior Que Um Salário Mínimo?
O que é MEI? O Microempreendedor Individual (MEI) é uma modalidade de formalização que trouxe inúmeros benefícios para…
Direito Previdenciário
Salário-maternidade: Tudo o que você precisa saber!
O que é? O salário-maternidade é um benefício previdenciário que garante suporte financeiro para as mães durante o…
Beneficiários INSS
CREFISA E MERCANTIL SERÃO OS BANCOS QUE IRÃO PAGAR A FOLHA DO INSS ATÉ 2029
CREFISA e MERCANTIL Assumem Pagamento da Folha do INSS até 2029 A partir de 2024, os beneficiários do Instituto…
Direito Previdenciário
Governo anuncia Medida Provisória com Apoio Financeiro de R$ 60 Mil
Governo Anuncia Medida Provisória de Apoio Financeiro de R$ 60.000,00 O governo federal deu um importante passo para o…
Dano Moral Previdenciário
O sistema previdenciário brasileiro é uma das principais garantias de proteção social para milhões de trabalhadores no…
Aposentadoria professor
Desafios para os professores com as novas Regras de Aposentadoria
Com as recentes mudanças nas regras de aposentadoria, os professores, uma das categorias mais essenciais e que…