PL 4614/2024 – BPC na mira do corte de gastos
O Projeto de Lei 4614/2024, atualmente em discussão no Congresso Nacional, traz um conjunto de propostas que visam…
Publicações
Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
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Microempreendedor Individual
Direitos previdenciários para o Micro empreendedor Individual (MEI)
O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime de tributação criado para pequenos empresários, facilitando a…
Pente Fino
Novo pente-fino no benefício do Bolsa Família
O governo realizará um novo pente-fino no Bolsa Família, semelhante ao efetuado no início de 2023, com foco nas…
Aposentadoria Invalidez
Beneficios para portadores de doenças raras
Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 13 milhões de brasileiros convivem com uma das aproximadamente oito mil…
Aposentadoria
BPC/LOAS para Pessoas com Transtorno Bipolar Severo: Direitos e Como Solicitar
O QUE É Transtorno Bipolar Severo? O Transtorno Bipolar é uma condição mental caracterizada por oscilações extremas de…
BPC/Loas
Direito ao BPC/LOAS para Pessoas com Visão Monocular
Pessoas com Visão Monocular Têm Direito ao BPC/LOAS? A visão monocular, caracterizada pela perda da visão total em um…
BPC/Loas
A Concessão do BPC/LOAS para Pessoas com TDAH: Requisitos e Procedimentos
pessoas com TDAH Têm Direito ao Benefício BPC/LOAS? O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um…
Autismo
Direitos da Criança com Autismo: Como Solicitar Benefícios do INSS
O que é o TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA? O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta o…
Pente fino do INSS
Governo Libera R$ 366 Milhões para Operação ‘Pente-Fino’ nos Benefícios do INSS
O Governo Federal do Brasil tomou uma decisão impactante para a saúde fiscal do país com a liberação de uma verba…
Aposentadoria Híbrida
Aposentadoria Híbrida: Um Caminho Flexível para a Seguridade Social
A aposentadoria híbrida é uma modalidade de benefício previdenciário que se destaca pela sua flexibilidade e capacidade…
BPC/Loas
BPC para crianças com deficiência intelectual?
Crianças com Deficiência Intelectual Têm Direito a Benefício Assistencial? No dia 11 de maio de 2023, uma decisão…
Aposentadoria
Auxílio-doença conta para aposentadoria
Muitos trabalhadores brasileiros desconhecem que o período em que estão afastados do trabalho recebendo auxílio-doença…