Novo Serviço do INSS via Atestmed
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está introduzindo uma nova iniciativa para melhorar o acesso aos…
Publicações
Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
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Auxílio -doença
REVISAO APOSENTADORIA
Ministros do STF debatem Revisão da Vida Toda
Os ministros da mais alta corte do país têm se manifestado sobre o tema, gerando expectativas e incertezas para milhões…
Direito Bancário
Banco Pan: práticas abusivas contra aposentados do INSS
Em um desdobramento importante na luta contra práticas financeiras abusivas, a Justiça Federal proferiu um veredito…
INSS
Atualização das regras pelo CRPS
Por meio da recente Resolução 28/2023, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) introduziu modificações…
Aposentadoria por Invalidez
Doenças isentas de carência: Benefícios por Incapacidade
No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por conceder benefícios por incapacidade, como o…
violência contra a mulher
Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência
Uma nova Lei de auxílio-aluguel em um movimento significativo em prol dos direitos das mulheres e da erradicação da…
Direito Previdenciário
É possível pedir Revisão de Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental, destinado a amparar os dependentes financeiramente quando…
bpc
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O que é o BPC? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa de assistência social que tem como…
Direito Bancário
Golpes de Empréstimos Indevidos
No mundo contemporâneo, onde a busca por crédito é uma realidade constante, é essencial estar ciente dos riscos…
Direito Bancário
Impactos e desafios da regulamentação das criptomoedas
As criptomoedas são moedas virtuais, utilizadas para a realização de pagamentos em transações comerciais. Ou seja,…
Aposentadoria por Invalidez
Benefícios previdenciários oferecem suporte financeiro a indivíduos com esquizofrenia
A esquizofrenia é um transtorno mental complexo que pode impactar profundamente a vida dos indivíduos portadores. Os…
Direito Previdenciário
TALIDOMIDA: VÍTIMAS PODERÃO SE APOSENTAR APÓS 20 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Uma notícia esperançosa traz alívio para as vítimas da talidomida, um dos maiores desastres farmacêuticos da história.…