DOENÇAS QUE GERAM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA OS APOSENTADOS
A isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas é um direito garantido por lei para aqueles que sofrem de…
Publicações
Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
342 publicações · página 8 de 29
bpc
Revisao da Vida Toda
REVISÃO DA VIDA TODA. Sua aposentadoria pode dobrar de valor
Revisão da Vida Toda foi aprovada. Revisao da Vida Toda foi finalmente aprovada, no dia 01 de dezembro de 2022, É uma…
Direito Trabalhista
SEGURO DEFESO PARA OS PESCADORES
Existe um período, anualmente, em que os pescadores estão proibidos, por lei, de realizarem sua atividade de pesca.…
Auxílio por Incapacidade
Autônomo ou Microempreendedor Individual (MEI) Pode Receber o Auxílio – Acidente?
Auxílio-acidente é um dos benefícios previdenciários custeado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O…
Direito Privado
Fornecimento de Medicamentos pelo Estado ao Cidadão
O direito à vida, assegurado como direito fundamental pelo art. 5º, caput da Constituição da República, deve ser…
Auxílio emergencial
CONSIGNAÇÃO DO AUXÍLIO BRASIL TEM PREVISÃO PARA SER LIBERADO NESTA SEMANA
Nesta última segunda-feira (26), o ministro da cidadania Ronaldo Bento, anunciou que o governo federal está programando…
INSS
Alterações na Análise de Pedidos no INSS – Lei 14.441/22
O segurado, para fazer jus a algum benefício do INSS, era necessário que requeresse o benefício perante a Autarquia…
Programa Social
VOCÊ TEM DÚVIDAS SOBRE O CADÚNICO?
O que é o CadÚnico? O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento que…
Aposentadoria
Alienação mental dá direito à aposentar?
A alienação mental são doenças que geram surtos psicóticos e não são tratáveis. Para fins de aposentadoria só é dado a…
Aposentadoria
Tuberculose ativa dá direito a qual tipo de aposentadoria?
A tuberculose ativa é quando a pessoa acometida pela doença está ativamente produzindo sintomas e pode transmitir a…
Aposentadoria por Incapacidade
É possível pedir aposentadoria por Depressão?
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão é uma das doenças das mais frequentes na população…
Aposentadoria
Auxilio -Doença negado o que fazer?
Se você teve o seu Auxílio-Doença negado você tem algumas maneiras de reverter isso a seu favor. Vou mostrar para você…