Governo limita a 30 dias o prazo do auxílio-doença concedido por Atestmed
O governo federal reduziu para 30 dias o prazo máximo de concessão do auxílio-doença via Atestmed, sistema do INSS que…
Estima -se que entre 65% e 80% da população mundial sofre de dores nas costas durante alguma fase da vida. A aposentadoria por Invalidez é concedida para a Dorsalgias (dores nas costas) e as Doenças da Coluna tais como lombalgia (dor na altura da lombar) ou cervicalgia (dor na altura da cervical, que são considerados os quadros mais dolorosos que acomete a coluna vertebral.
O que caracteriza a incapacidade para o trabalho:
A incapacidade para o trabalho deverá ser verificada pelo médico perito não apenas pelos exames médicos apresentados. Mas também pela função e profissão do periciando e o tipo de queixa apresentada.Em geral, as dorsalgias apresentam incapacitam por poucos dias., mas em pouco tempo a pessoa está reabilitada. Entretanto, algumas doenças da coluna são mais duradouras ou até permanentes.
Segue as principais doenças da coluna que dão direito a aposentadoria por invalidez:
Protusão discal
Hérnia de Disco
Osteofitose (Bico de Papagaio)
Discopatia degenerativa
Profissões e atividades econômicas mais expostas e que aceleram o afastamento do trabalho por doenças da coluna:
Os trabalhadores da agricultura, da pesca e da pecuária, extração de carvão, petróleo, gás e minérios. Também os trabalhadores na fabricação de leite e seus derivados, produtos derivados do arroz, trigo, milho, celulose, açúcar, algodão, lã, tecidos, roupas íntimas, roupas e calçados em geral.
A construção civil, assim como a produção de casas pré-fabricadas em madeira e móveis., etc.
Agendada a perícia médica, é importante que se leve os seguintes documentos no dia do exame:
Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
- Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios e o que mais tiver sobre a doença, para serem analisados no dia da perícia médica do INSS;
- Para o empregado:declaração carimbada e assinada do empregador, informando a data do último dia trabalhado.
Publicado por Vieira Xavier Advogados Associados — Montes Claros/MG. Conteúdo informativo: não substitui a análise do seu caso concreto por um advogado.
