INSS: devolução de descontados indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta última segunda-feira, 26 de maio, a devolução dos valores…
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Aposentadoria Especial
Publicações sobre aposentadoria especial — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial permite que o segurado continue trabalhando?
A aposentadoria especial é um beneficio previdenciário concedido ao trabalhador que exerceu sua atividade laboral…
adicional de insalubridade
Adicional de insalubridade dá direito a aposentadoria especial?
O adicional de insalubridade é uma verba trabalhista que deve ser paga aos trabalhadores que são expostos a agentes…
Aposentadoria Especial
Como ficou a Aposentadoria de Vigilantes /Vigia após a aprovação do Tema 1031 do STJ
Fala-se muito sobre a Aposentadoria Especial para pessoas que trabalham com atividades perigosas ou que estão em…
Aposentadoria Especial
Aposentadoria especial para motoristas e cobradores de ônibus
Os motoristas e cobradores de ônibus têm direito a uma aposentadoria especial em virtude da exposição aos riscos…
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial dos Médicos
Todos os profissionais da área de saúde, desde o medico, enfermeiro, a faxineira, o dentista, ou seu auxiliar, ou mesmo…
Aposentadoria Especial
Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares têm direito a aposentadoria especial.
Os enfermeiros, técnicos e auxiliares têm direito a aposentadoria especial. Esse benefício é concedido aos…
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial para Trabalhadores da Indústria Têxtil
A indústria têxtil é a que mais emprega trabalhadores no Brasil e tem relevante participação no crescimento econômico…
Aposentadoria Especial
Veja quais as alterações que Decreto 10.410 trouxe para a aposentadoria especial
O Decreto 10.410, publicado no começo de julho deste ano, trouxe importantes mudanças na concessão dos benefícios aos…
Aposentadoria
Acórdão publicado pelo STF :Aposentado especial poderá continuar trabalhando em atividades nocivas à saúde?
Foi publicado o acórdão, ou seja- a decisão tomada por vários juízes-, referente ao julgamento do Tema 709, cuja…
Aposentadoria Especial
STJ julga Tese de Conversão do Tempo Especial para Servidores Públicos
O Instituto Brasileiro de Direito Previdênciário – IBDP pediu habilitação no RE 1014286, tema 942 do Supremo Tribunal…
Aposentadoria
Reforma da Previdência- Aposentadoria para os Portadores de Deficiência
A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é concedida a quem solicitar o benefício e, na data da solicitação, possuir…