INSS: devolução de descontados indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta última segunda-feira, 26 de maio, a devolução dos valores…
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Direito Previdenciário
Publicações sobre direito previdenciário — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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Aposentadoria Especial
Beneficiários INSS
Governo Federal lança programa para acelerar concessão de benefícios do INSS
Foi publicada nesta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.296/25,…
Auxílio -doença
Esquizofrenia dá direito a benefício do INSS? Entenda seus direitos
Esquizofrenia dá direito a benefício do INSS? Entenda seus direitos A esquizofrenia é um transtorno mental grave que…
Autismo
Autismo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em 2025
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que pode afetar significativamente a vida…
Aposentadoria por Invalidez
Esquizofrenia e os Benefícios do INSS em 2025: O Que Mudou e Como Solicitar
A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode afetar significativamente a capacidade de trabalho e a vida…
Aposentadoria
Esquizofrenia e a Aposentadoria por Invalidez: Como Garantir Seu Direito
o que é a esquizofrenia? A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode comprometer a capacidade da pessoa para…
Auxílio -doença
Esquizofrenia e o Auxílio-Doença: Como Garantir Seu Direito
O que é a esquizofrenia? A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode comprometer a capacidade da pessoa para…
Direito Previdenciário
O Novo Salário Maternidade: O Que Mudou em 2025
QUAL O OBJETIVO DO SALÁRIO MATERNIDADE? Nos últimos anos, as discussões sobre os direitos das mulheres no mercado de…
Direito Previdenciário
AVISO PRÉVIO INDENIZADO NÃO CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS
O que é o aviso prévio indenizado? O aviso prévio indenizado ocorre quando o empregador dispensa o funcionário sem…
Direito Previdenciário
MEI Pode Ter Aposentadoria Maior Que Um Salário Mínimo?
O que é MEI? O Microempreendedor Individual (MEI) é uma modalidade de formalização que trouxe inúmeros benefícios para…
Direito Previdenciário
Salário-maternidade: Tudo o que você precisa saber!
O que é? O salário-maternidade é um benefício previdenciário que garante suporte financeiro para as mães durante o…
Direito Previdenciário
Governo anuncia Medida Provisória com Apoio Financeiro de R$ 60 Mil
Governo Anuncia Medida Provisória de Apoio Financeiro de R$ 60.000,00 O governo federal deu um importante passo para o…