Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O que é o BPC? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa de assistência social que tem como…
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Direito Previdenciário
Publicações sobre direito previdenciário — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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bpc
Aposentadoria por Invalidez
Benefícios previdenciários oferecem suporte financeiro a indivíduos com esquizofrenia
A esquizofrenia é um transtorno mental complexo que pode impactar profundamente a vida dos indivíduos portadores. Os…
Direito Previdenciário
TALIDOMIDA: VÍTIMAS PODERÃO SE APOSENTAR APÓS 20 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Uma notícia esperançosa traz alívio para as vítimas da talidomida, um dos maiores desastres farmacêuticos da história.…
Direito Previdenciário
DIREITO A PENSÃO POR DEFICIÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO USO DE TALIDOMIDA
A talidomida foi um medicamento utilizado na década de 1950 e 1960 para aliviar náuseas e enjoos em gestantes, mas que…
Direito Previdenciário
REVISÃO DE APOSENTADORIA PARA APOSENTADOS PELO CORREIOS
Os Correios é uma empresa estatal brasileira, sistema de comunicação que envolve o envio de documentos e encomendas…
bpc
DOENÇAS QUE GERAM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA OS APOSENTADOS
A isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas é um direito garantido por lei para aqueles que sofrem de…
Direito Previdenciário
Tema 692/ STJ – Devolução de valores recebidos em sede de tutela antecipada
No dia 16 de maio de 2022 foi julgado a revisão do tema 692 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A questão submetida…
Direito Previdenciário
Segurados do INSS já podem solicitar a Revisão da Vida Toda
Os segurados do INSS ganham direito a revisão de seus salários. Com a aceitação do Supremo Tribunal Federal – STF, a…
Aposentadoria
Homens e mulheres Trans podem requerer a aposentadoria de acordo com o sexo que se identificam?
As pessoas Transgêneros e Transexuais podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam. Esse é um tema…
Direito Previdenciário
Entregadores ou motoristas de plataformas digitais pode ter direitos previdenciários. Veja como:
Os trabalhadores de plataformas digitais como os entregadores e motoristas, mesmo sem carteira assinada, podem ter…
Direito Previdenciário
Veja os direitos desconhecidos pela maioria dos aposentados
Os aposentados têm direitos garantidos por lei, mas a maioria não sabe da existência desses direitos.Vamos conferir…
Direito Previdenciário
Saiba mais sobre a Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda é uma ação judicial que o segurado aposentado pede para que a inclusão de suas contribuições que…