Telemedicina: Projeto-Piloto do INSS prevê perícias online para os segurados do Auxílio-Doença
A Secretaria Especial da Previdência confirmou que a perícia médica do INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social,…
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Direito Previdenciário
Publicações sobre direito previdenciário — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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Direito Previdenciário
Aposentadoria
É possível ter mais de um benefício na Previdência Social?
Após a reforma da previdência, poucos poderão receber dois ou mais benefícios integrais.A mudança nas regras pela…
Direito Previdenciário
13º salário pode ser reduzido pela metade devido a suspensão de contratos?
Com a pandemia instalada no Brasil, o governo precisou adotar medidas para conter os impactos econômicos para pequenas…
Direito Previdenciário
Retorno gradual das agências do INSS está marcado para dia 24 de agosto
São cinco meses que as agências do INSS estão fechadas. A reabertura foi adiada por duas vezes. Não foram feitas…
Direito Previdenciário
VEJA QUAIS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE VÃO FAZER A PROVA DE VIDA PELO CELULAR
No início do mês de agosto, em data ainda a ser confirmada, o INSS, vai começar a realizar a prova de vida de seus…
Direito Previdenciário
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Decreto 10.410 alterou regras para concessão de benefícios de segurados do INSS
Após a Reforma da Previdência, são muitas as mudanças trazidas pelo novo Decreto 10. 410 publicado no início de julho.…
Direito Previdenciário
SEGURADOS COM PENDÊNCIAS EM REQUERIMENTOS SERÃO NOTIFICADOS PARA REGULARIZAR A SUA SITUAÇÃO NO INSS
Um número estimado de 325 mil segurados deverão ser contatados por um atendente do INSS. Essa notificação será…
Direito Previdenciário
JUSTIÇA DERRUBA LIMIAR QUE OBRIGAVA PLANOS DE SAÚDE A COBRIR EXAME SOROLOGICO DE COVID 19
Foi publicada, em 28 de junho, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 458, de 29 de junho de 2020,…
Aposentadoria Especial
Servidores Públicos da Saúde podem ter sua aposentadoria Revisadas ou antecipadas sem prejuízo
Os profissionais da saúde, servidores públicos, que exercem suas atividades em exposições à agentes biológicos fazem…
Direito Previdenciário
Portaria sobre o cálculo de benefício por incapacidade foi publicado pelo INSS
No dia 25 de maio de 2020 foi publicada a Portaria Conjunta nº 12/2020 do INSS, determinando o cômputo, ou seja, o…
Direito Previdenciário
Os reflexos da COVID-19 no Salário-maternidade
Inicialmente, cumpre destacar que o artigo 6º da Constituição Federal assegura como direito social, de natureza…
Auxílio Doença
INSS libera R$1.045,00 para quem aguarda auxílio-doença
Os trabalhadores que estão na fila aguardando o auxílio-doença poderão receber do Instituto Nacional do Seguro Social…