INSS: devolução de descontados indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta última segunda-feira, 26 de maio, a devolução dos valores…
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INSS
Publicações sobre inss — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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Aposentadoria Especial
Beneficiários INSS
Governo Federal lança programa para acelerar concessão de benefícios do INSS
Foi publicada nesta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.296/25,…
Inss
STF amplia o acesso ao salário-maternidade: uma única contribuição agora garante o benefício
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) promete transformar a realidade de milhares de mulheres…
Aposentadoria por Invalidez
Esquizofrenia e os Benefícios do INSS em 2025: O Que Mudou e Como Solicitar
A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode afetar significativamente a capacidade de trabalho e a vida…
Direito Previdenciário
Governo anuncia Medida Provisória com Apoio Financeiro de R$ 60 Mil
Governo Anuncia Medida Provisória de Apoio Financeiro de R$ 60.000,00 O governo federal deu um importante passo para o…
BPC/Loas
Direito ao BPC/LOAS para Pessoas com Visão Monocular
Pessoas com Visão Monocular Têm Direito ao BPC/LOAS? A visão monocular, caracterizada pela perda da visão total em um…
BPC/Loas
A Concessão do BPC/LOAS para Pessoas com TDAH: Requisitos e Procedimentos
pessoas com TDAH Têm Direito ao Benefício BPC/LOAS? O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um…
Aposentadoria Invalidez
Benefícios para Portadores de Esquizofrenia: Incluindo não contribuintes da Previdência
Direitos de portadores de esquizofrenia: quem nunca contribuiu para a previdência pode solicitar algum benefício? Os…
Auxílio -doença
Novo Serviço do INSS via Atestmed
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está introduzindo uma nova iniciativa para melhorar o acesso aos…
INSS
Atualização das regras pelo CRPS
Por meio da recente Resolução 28/2023, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) introduziu modificações…
INSS
É POSSIVEL CONSEGUIR DUAS APOSENTADORIAS DO MESMO REGIME?
A aposentadoria é um direito garantido aos trabalhadores que contribuem para o regime previdenciário, sendo um dos…
Auxílio por Incapacidade
Autônomo ou Microempreendedor Individual (MEI) Pode Receber o Auxílio – Acidente?
Auxílio-acidente é um dos benefícios previdenciários custeado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O…