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Blog Jurídico

Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.

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Aposentadoria Especial

Aposentadoria dos militares das forças armadas, PM e Bombeiros: O que muda com a reforma da previdência.

A aposentadoria dos militares se enquadra na aposentadoria especial que estão previstas na PEC (Proposta de Emenda à…

Direito Previdenciário

Como será a aposentadoria dos Professores, caso a Reforma da previdência seja aprovada

A proposta de reforma da previdência ainda está em fase inicial de debate. Para ser aprovada, ela ainda precisa passar…

Direito Previdenciário

Motorista de aplicativos devem contribuir com a Previdência social

Os motoristas de transportes de passageiros de aplicativos como Uber, 99 Taxis e similares, agora tem como…

Direito Civil

Indenização por acidente de trânsito, conheça seus direitos.

Uma pesquisa do Ministério dos Transporte, mostra que a falta de atenção dos motoristas, imprudência e negligência,…

Direito Civil

Fizeram um empréstimo em seu nome. E agora?

Se você percebeu que no seu contracheque, no seu extrato bancário, estão sendo descontados valores que não tenham sido…

Aposentadoria Especial

Reconhecimento da aposentadoria especial pode ser mais ágil por meio judicial

A cada 10 trabalhadores que recebem uma aposentadoria especial por insalubridade do INSS, 07 só conseguiram o…

Direito Previdenciário

Pente-fino do INSS chega às Redes Sociais

Os segurados do INSS que estão passando por revisão de auxílio doença por incapacidade, devem ficar atentos ao postar…

Aposentadoria Invalidez

Pente fino INSS: Número de cortes em aposentadoria por invalidez aumenta e assusta aposentados. Saiba como recorrer à suspensão do seu benefício.

A Medida Provisória 871/2019, proposta pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro – o pente fino do INSS -, implementou…

Direito do Consumidor

Dia mundial do Consumidor, alguns direitos que você provavelmente desconhece.

O Dia Mundial do Consumidor, comemorado hoje, 15/03, foi criado para proteger e alertar ao consumidores que seus…

Direito Previdenciário

Medida provisória 871 de Bolsonaro e os efeitos sobre os segurados do INSS.

A Medida Provisória 871/2019 que trata do pente fino na previdência social que foi assinada pelo atual Presidente da…

Aposentadoria Especial

O que muda na aposentadoria especial com a reforma da previdência?

A aposentadoria especial é concedida ao INSS ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos que prejudicam a sua…

Auxílio Acidente

Auxílio Acidente – 6 Fatos Pouco Conhecidos Sobre o Benefício

O Auxílio Acidente caracteriza-se por um benefício de natureza indenizatória, a fim de “compensar” o cidadão que possa…

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