Servidores Públicos da Saúde podem ter sua aposentadoria Revisadas ou antecipadas sem prejuízo
Os profissionais da saúde, servidores públicos, que exercem suas atividades em exposições à agentes biológicos fazem…
Publicações
Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
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Aposentadoria Especial
Direito Previdenciário
Portaria sobre o cálculo de benefício por incapacidade foi publicado pelo INSS
No dia 25 de maio de 2020 foi publicada a Portaria Conjunta nº 12/2020 do INSS, determinando o cômputo, ou seja, o…
Direito Trabalhista
8 pontos importantes do Teletrabalho (Home-office) previstos na MP927/2020
De acordo com a OMS, o isolamento social, é a melhor forma de controlar a propagação do Covid-19. Por isso, o…
Direito Trabalhista
Trabalhadores que cumprem quarentena devem ter a falta justificada
A quarentena – ou seja, o isolamento social por pelo menos, 14 dias – consta na Lei 13.979/2020, sancionada pelo…
Direito Previdenciário
Os reflexos da COVID-19 no Salário-maternidade
Inicialmente, cumpre destacar que o artigo 6º da Constituição Federal assegura como direito social, de natureza…
Direito Civil
Os efeitos da Pandemia Coronavírus na educação particular
As instituições de ensino presencial estão paralisadas em todo o Brasil, desde a segunda quinzena de março. E, os…
Notícias
Auxílio emergencial poderá ser ampliado para outras categorias de trabalhadores, mas precisa ser sancionado pelo Presidente.
O Senado Federal aprovou ontem, quarta-feira (22), a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o…
Direito de Família
Pandemia do Coronavírus e os desafios enfrentados no Direito das Famílias, principalmente em relação ao direito de visitas do genitor que não detém a guarda do filho.
A pandemia do coronavírus tem repercutido em várias frentes do Direito das Famílias. As precauções para frear a…
Auxílio Doença
INSS libera R$1.045,00 para quem aguarda auxílio-doença
Os trabalhadores que estão na fila aguardando o auxílio-doença poderão receber do Instituto Nacional do Seguro Social…
Direito Trabalhista
Pandemia do Coronavírus: Como fica o Recolhimento do FGTS a partir da Medida Provisória 927
Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória 927, destinada as medidas trabalhistas para enfrentamento do…
Direito Previdenciário
CÂMARA APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 POR MÊS PARA TRABALHADOR INFORMAL DEVIDO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos…
Auxílio Doença
CONFIRA AS MUDANÇAS NO INSS FRENTE AO CORONAVÍRUS
Em atendimento às orientações do Ministério da Saúde quanto à prevenção ao Covid-19 (Corona vírus), o escritório de…