Portador de esquizofrenia tem direito a benefícios do INSS

A esquizofrenia  é conceituada na literatura médica  como ” uma doença crônica que não tem cura e pode debilitar a vitima em vários níveis gerando a incapacidade para o trabalho.  É caracterizada por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato com a realidade, fala ou comportamento desorganizado e participação reduzida nas atividades cotidianas” .  As dificuldades de concentração e memória também são importantes sintomas dessa doença.

O tratamento costuma ser necessário por toda a vida e geralmente envolve uma combinação de medicamentos, psicoterapia e serviços de cuidados especializados. Mas, ainda assim, muitos esquizofrênicos possuem dificuldade em conseguir  beneficio previdenciário pelo INSS.

Dicas de como conseguir o beneficio previdenciário:

• A pessoa acometida pela esquizofrenia deve estar sob tratamento médico constante para pode conseguir o benefício. Somente a alegação da doença não é suficiente para conseguir a aposentadoria.
• No ato da pericia administrativa é necessário que o segurado leve prontuários médicos que relatem desde o inicio da doença até a data da pericia, também deverá levar exames e declarações do médico  constando que realmente essa pessoa se encontra sob tratamento médico.
• É necessário também que o médico relate no laudo o grau de severidade da doença, pois o perito do INSS geralmente não é especialista nessa doença e ele vai se basear totalmente no laudo. Então, este deve ser muito bem específico quanto ao grau da severidade da doença, o tratamento que essa pessoa realiza, os medicamentos usados, e  quais os efeitos  colaterais de tudo isso, na vida laboral e no dia a dia do paciente.
• O acometido por esquizofrenia, infelizmente vai perdendo o controle do seu corpo e da sua mente ao longo do tempo, por isso ele necessita de acompanhamento seja  na sua vida civil, ou na sua tomada de decisões.E por isso, é de fundamental importância que  quando for  feito o agendamento do requerimento administrativo, deve-se  preencher o formulário informando que o segurado  necessitará de um acompanhante  durante a  pericia.
• Desse modo, quando você solicita que esse paciente seja acompanhado, você está sinalizando que o segurado necessita de assistência, precisa se afastar da vida laboral e que não tem capacidade nem mesmo de se comportar sozinho numa pericia médica.

O portador de esquizofrenia vai receber Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez?

Geralmente o assegurado acometido por esquizofrenia vai receber o auxilio doença. E ele receberá aposentadoria por invalidez quando  conseguir provar  que a esquizofrenia tornou-se uma incapacidade irreversível e que essa pessoa não tem mais condições de conviver na sociedade como fazia anteriormente a não ser se for assistida por um terceiro. Também tem que ficar comprovado que essa pessoa não consegue se recolocar no mercado de trabalho e nenhuma outra atividade. Por isso, peça para o médico responsável realizar um  laudo bem detalhado. Lembrando que, quanto mais pormenorizado for o laudo, mais chance terá de ser concedido o benefício por incapacidade.

Publicado por Vieira Xavier Advogados Associados — Montes Claros/MG. Conteúdo informativo: não substitui a análise do seu caso concreto por um advogado.