Trabalhadores com Covid-19 têm direito ao Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez?
A Covid-19 foi a principal causa de afastamento do trabalho desde o primeiro trimestre de 2020. E as sequelas…
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Covid-19
Publicações sobre covid-19 — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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Aposentadoria
Covid-19
INSS é obrigado a pagar gestantes afastadas na pandemia da Covid-19
Durante a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a Lei 14.151/21, de maio deste ano, determinou que a…
Covid-19
Portaria MTP Nº 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência proíbe a exigência de comprovante de vacinação
No dia 1º de novembro de 2021, foi publicada a Portaria MTP nº 620 pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que…
Auxilio Emergencial
Auxílio Emergencial: Calendário de pagamento das parcelas extras
O Benefício do Auxílio Emergencial será pago até outubro. As parcelas já começarão a ser pagas no dia 18 de…
Covid-19
Como fica o pagamento da pensão alimentícia durante a pandemia?
A pandemia é um cenário atípico, por isso não estávamos preparados para enfrentar muitas questões. Por exemplo, a…
Covid-19
Os casos de divórcio cresceram na pandemia?
De acordo com a advogada Izabella Priscila, do escritório Vieira Xavier, em Montes Claros – MG, a resposta é sim. Com o…
Covid-19
Redução de Jornada de Trabalho, Antecipação de férias e adiamento do FGTS começam a vigorar no início de maio
O Congresso Nacional aprovou a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO , que foi sancionada no dia 22 de…
Covid-19
Indenização aos trabalhadores da saúde que se contaminarem com a Covid-19
Foi publicada no dia 26/03 a Lei nº 14.128/2021, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos…
Covid-19
Aprovado crédito de até R$ 3 bilhões para ajudar escolas particulares afetadas pela pandemia
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da…
Covid-19
Peritos do INSS não retornam e as agências orientam aos segurados a remarcar os atendimentos
Após ficarem fechadas por quase seis meses, em decorrência da pandemia do Coronavírus, a abertura das agências do…