CREFISA E MERCANTIL SERÃO OS BANCOS QUE IRÃO PAGAR A FOLHA DO INSS ATÉ 2029
CREFISA e MERCANTIL Assumem Pagamento da Folha do INSS até 2029 A partir de 2024, os beneficiários do Instituto…
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Notícias
Publicações sobre notícias — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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Beneficiários INSS
Direito Previdenciário
Tema 692/ STJ – Devolução de valores recebidos em sede de tutela antecipada
No dia 16 de maio de 2022 foi julgado a revisão do tema 692 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A questão submetida…
INSS
Mesmo com a greve dos médicos peritos do INSS, o segurado, deve reagendar sua perícia. Veja as orientações:
A paralisação dos trabalhadores dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social- INSS começou no dia 23 de…
Notícias
Julgamento da Revisão da Vida Toda pode recomeçar do zero
A Revisão da Vida Toda é uma ação judicial que o segurado aposentado pede para que a inclusão de suas contribuições que…
Direito Previdenciário
Segurados do INSS já podem solicitar a Revisão da Vida Toda
Os segurados do INSS ganham direito a revisão de seus salários. Com a aceitação do Supremo Tribunal Federal – STF, a…
Notícias
Revisão da Vida Toda foi aprovada no STF
A Revisao da Vida Toda foi finalmente aprovada no plenário do Supremo Tribunal Federal – STF. O voto do Ministro…
BPC/Loas
Portaria aprova atendimento à distância para concessão de BPC/Loas a pessoas com deficiência
No dia 08 de fevereiro (2022) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 978 que dispõe sobre as análises dos…
Notícias
Foi sancionada a Lei 14.289 que trata do sigilo no processo previdenciário
No dia 4 de janeiro de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.289 que trata do sigilo no processo previdenciário. A nova Lei…
Notícias
Abono PIS/Pasep começa a ser pago em fevereiro de 2022.
Em 2021, o abono salarial do Programa de Integração Social- PIS (destinado aos trabalhadores privados) e do Programa de…
MEI
MEI terá valor de contribuição alterado a partir de fevereiro
O Microeemprendedor Individual MEI é um profissional autônomo. Quando você se cadastra como um, você passa a ter CNPJ,…
Notícias
Estudantes devedores do FIES podem ter até 92% de abatimento na dívida
No final do ano passado, em 30/12/2021 foi publicada uma Medida Provisória, nº1.090/2021 que permite que os estudantes…
INSS
Aposentados e Pensionistas do INSS tem novo teto salarial em 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reajustou os benefícios dos aposentados e pensionistas e as quantias…