Comissão de Defesa da Pessoa Idosa aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais
O Projeto de Lei 6892/10, que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal aos…
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Notícias
Publicações sobre notícias — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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Notícias
Aposentadoria
14° salário do INSS deverá ficar para ser concedido nos anos de 2022 e 2023
O 14º salário do INSS foi aprovado em diversas comissões da Câmara dos Deputados. Esse abono é devido aos aposentados,…
INSS
Como será feito o procedimento Prova de Vida em 2022
A Prova de Vida foi duas vezes suspensa desde que começou a pandemia da Covid-19.Como já diz o próprio nome do…
Lei Federal
Publicada a Lei Federal 14.238/2021 que cria o Estatuto da Pessoa com câncer
No dia 22 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal 14.238/2021 que cria o Estatuto da Pessoa…
Notícias
Você tem dúvidas sobre o CadÚnico?
O que é o CadÚnico? O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento que…
Inss
Auxílio-doença e invalidez:10 fatos importantes sobre o agendamento da perícia do pente-fino do governo
Agendamento da Perícia acaba hoje 19 de novembro de 2021: Desde o mês de agosto 2021, o INSS, notificou 95,5 mil…
DIREITO TRABALHISTA
Portaria /MTP nº 313 determina que Perfil Profissiográfico Previdenciário será por meio eletrônico em 2022
O PPP – Perfil Profissiográfio Previdenciário que é um documento onde se registra o histórico da atividade do…
Notícias
Conselho Nacional de Justiça recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
Em razão da pandemia do Covid-19, logo no inicio em março de 2020, na tentativa de evitar o aumento da transmissão da…
Notícias
Você foi convocado para o Pente Fino do INSS? Veja o que fazer:
O Pente Fino do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS já começou para os aposentados por invalidez, auxílio-doença…
Notícias
Sucessores podem requerer a aposentadoria do falecido?
A Tese do Tema 1.057 fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça-STJ publicou recentemente sobre a possibilidade dos…
Notícias
Pensão por Morte e Salário Maternidade passam a ser solicitados nos Cartórios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou acordo com a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de…
Licença por adoção
Licença por adoção por Servidores públicos e Trabalhadores da Iniciativa Privada
A adoção é um ato permanente cujo efeito jurídico estabelece vínculo de filiação entre adotante e adotado, com os…