Comissão na Câmara aprova Projeto que defende o 14º salário do INSS- Veja como está a tramitação:
O Projeto de Lei 4.367/2020 que possibilita o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto…
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Notícias
Publicações sobre notícias — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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INSS
Direito do Consumidor
Você conhece a Lei do Superendividamento?
A Lei 14. 181/2021 entrou em vigor no dia 02 de julho de 2021 e ficou conhecida como a Lei do Superendividamento. Em…
FGTS
Advogado especialista em Advocacia Previdenciária explica quem tem direito a distribuição de lucros do FGTS
João Paulo Vieira Xavier – especialista em Advocacia Previdenciária. Autor: Juciene Abreu A Caixa Econômica Federal…
Auxílio Doença
170 mil segurados do INSS que recebem Auxílio-Doença passarão por novo pente fino.
O Instituto Nacional de Seguro Social- INSS anunciou que os segurados que recebem benefício por incapacidade…
Notícias
STF veda extensão de auxílio-acompanhante para todas as espécies de aposentadoria
Na sessão virtual encerrada em 18/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou a concessão e extensão do…
Auxílio emergencial
Pagamentos da 3ª parcela do Auxílio emergencial são antecipados
A Caixa Econômica Federal informou a antecipação do pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021.Os…
Direito Previdenciário
INSS determina novos prazos para concessão de benefícios
INSS determina novos prazos para concessão dos benefícios Novos prazos de concessão de benefícios foram negociados…
Direito Previdenciário
STF começou a julgar Revisão da Vida Toda:Veja quem pode ser beneficiado
No dia 4 de junho o Supremo Tribunal Federal – STF começou a julgar a Revisão da Vida Toda. Esse julgamento que vai até…
Direito Trabalhista
Saque do FGTS/PIS/Pasep de familiar falecido: Como sacar
Vamos destacar aqui o saque ao FGTS, PIS/PASEP, um direito dos herdeiros do parente falecido. Os dependentes podem…
Direito Trabalhista
PL 974/2021 propõe direitos trabalhistas para motoristas e entregadores de aplicativo
O Projeto de Lei 974/2021 de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para concessão de direitos trabalhistas…
Direito Trabalhista
Trabalhadores poderão ter direito a correção monetária do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em…
Aposentadoria
Revisão da Vida Toda tem previsão para ser julgada até julho pelo STF
A ”Revisão da Vida Toda” finalmente teve parecer favorável. O Ministro Marco Aurélio de Mello do STF, relator neste…