Fornecimento de Medicamentos pelo Estado ao Cidadão
O direito à vida, assegurado como direito fundamental pelo art. 5º, caput da Constituição da República, deve ser…
Categoria
Saúde
Publicações sobre saúde — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
17 publicações · página 1 de 2
Direito Privado
Notícias
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais
O Projeto de Lei 6892/10, que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal aos…
Auxílio Acidente
Trabalhador rural tem direito a Auxílio-acidente?
Vamos explicar primeiro o que é o auxílio-acidente. Pois bem, é um beneficio que a previdência paga ao segurado com…
Aposentadoria Especial
Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares têm direito a aposentadoria especial.
Os enfermeiros, técnicos e auxiliares têm direito a aposentadoria especial. Esse benefício é concedido aos…
Notícias
Projeto de lei que visa facilitar o acesso à quimioterapia oral aguarda votação da Câmara de Deputados
O PL 6330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) prevê que os planos de saúde devem ter obrigação de cobrir…
Notícias
Saiba quais direitos e benefícios assegurados a pacientes com câncer
O câncer é responsável pelas principais causas de morte no mundo. As pessoas acometidas por essa doença deveriam ter…
Notícias
Projeto que aumenta a pena de maus tratos a cães e gatos segue para sanção presidencial
O Plenário do senado aprovou no dia 09 de setembro de 2020, em sessão remota o PL 1.095/2019 que aumenta as penas de…
Aposentadoria
Setembro amarelo: Veja quais as Doenças psiquiátricas dão direito aos benefícios previdenciários
A campanha setembro amarelo criada pela Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de…
Aposentadoria Invalidez
Aposentadoria por invalidez: Você sabe se tem direito de receber o adicional de 25%?
A aposentadoria por invalidez é paga aos segurados do Instituto Nacional de Previdência Social-INSS que, em virtude de…
Auxílio Doença
Saiba como prorrogar o Auxílio-Doença pelo INSS
Os trabalhadores que estão recebendo auxílio-doença conseguem prorrogar o pagamento do benefício sem serem avaliados…
Aposentadoria
Quem tem Osteoporose tem direito à aposentadoria por invalidez?
Existem doenças consideradas graves, e que são mais propensas de começar a se manifestar à medida que envelhecemos. A…
Notícias
Você sabe o que diz a Lei 14.010/2020 – Lei da Pandemia?
Ela foi publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de junho a Lei 14.010 – derivada do Projeto de Lei 1179/2020 –…