Homens e mulheres Trans podem requerer a aposentadoria de acordo com o sexo que se identificam?
As pessoas Transgêneros e Transexuais podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam. Esse é um tema…
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Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
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Aposentadoria
Aposentadoria
Como fica a aposentadoria da pessoa com visão monocular em 2022
Para todos os efeitos da Lei 14.126 de 2021 a visão monocular é classificada como deficiência sensorial do tipo visual.…
Notícias
Revisão da Vida Toda foi aprovada no STF
A Revisao da Vida Toda foi finalmente aprovada no plenário do Supremo Tribunal Federal – STF. O voto do Ministro…
Aposentadoria Invalidez
A tuberculose ativa dá direito a isenção de carência pelo INSS?
Sobre a isenção de carência Algumas doenças são isentas de carência pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ou…
Aposentadoria
Trabalhadores com Covid-19 têm direito ao Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez?
A Covid-19 foi a principal causa de afastamento do trabalho desde o primeiro trimestre de 2020. E as sequelas…
INSS
Governo publicou nova Portaria sobre a Prova de Vida
No início da semana do mês de fevereiro/2022 foi publicada uma nova Portaria sobre a não obrigatoriedade da Prova de…
BPC/Loas
Portaria aprova atendimento à distância para concessão de BPC/Loas a pessoas com deficiência
No dia 08 de fevereiro (2022) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 978 que dispõe sobre as análises dos…
Aposentadoria
Vejas as Doenças Mentais que dão direito a aposentadoria
O transtorno mental afeta a capacidade cognitiva, psíquica ou mental tornando o indivíduo incapaz para o trabalho.…
Aposentadoria por Incapacidade
Você sabia que doenças da coluna podem dar direito à aposentadoria por invalidez?
A maior causa de afastamento para a aposentadoria por invalidez no Instituto Nacional de Seguro Social – INSS se dá por…
Notícias
Foi sancionada a Lei 14.289 que trata do sigilo no processo previdenciário
No dia 4 de janeiro de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.289 que trata do sigilo no processo previdenciário. A nova Lei…
INSS
13 Tipos de Revisões de Aposentadoria
A revisão de aposentadoria está disponível no Instituto Nacional de Seguro Social -INSS para aposentados e pensionistas…
Direito Imobiliário
Você sabe como regularizar a escritura de um imóvel?
Quando você adquire uma casa ou um apartamento, ou qualquer propriedade adquirida por um contrato de compra e venda e…