Tire aqui suas dúvidas sobre as contribuições realizadas para regimes previdenciários distintos
A Dra. Maria Clara, advogada do escritório Vieira Xavier advogados, vai tirar suas dúvidas sobre as contribuições que…
Publicações
Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
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Aposentadoria
INSS
O que é a Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial?
A Aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, é garantida ao trabalhador que expõe a sua…
Revisão da Aposentadoria
Você ainda tem dúvidas sobre a Revisão da Vida Toda?
A revisão da vida toda está na mídia, na boca dos advogados, na boca do povo, e em quase todos debates previdenciários.…
Notícias
Abono PIS/Pasep começa a ser pago em fevereiro de 2022.
Em 2021, o abono salarial do Programa de Integração Social- PIS (destinado aos trabalhadores privados) e do Programa de…
MEI
MEI terá valor de contribuição alterado a partir de fevereiro
O Microeemprendedor Individual MEI é um profissional autônomo. Quando você se cadastra como um, você passa a ter CNPJ,…
Notícias
Estudantes devedores do FIES podem ter até 92% de abatimento na dívida
No final do ano passado, em 30/12/2021 foi publicada uma Medida Provisória, nº1.090/2021 que permite que os estudantes…
Reforma da previdência
Mudanças nas regras de transição para se aposentar em 2022 passam a valer desde o dia 1º de janeiro.
As regras para a aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) mudam a cada ano. Por isso, quem…
INSS
Aposentados e Pensionistas do INSS tem novo teto salarial em 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reajustou os benefícios dos aposentados e pensionistas e as quantias…
Direito do Consumidor
Saiba mais sobre os direitos do passageiro quando o voo é cancelado pela companhia aérea
As companhias áreas do Brasil estão cancelando centenas de voos por causa do aumento de casos de Covid-19 e da…
Notícias
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais
O Projeto de Lei 6892/10, que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal aos…
bpc
Aprovado na Câmara o Projeto de Lei que prevê o pagamento de benefício automático para idoso com 75 anos ou mais.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar o projeto da Deputada…
Aposentadoria
A partir de janeiro de 2022 os benefícios do INSS serão reajustados
Como o aumento do novo salário mínimo no ano que vem de R$ 1.210,44, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social –…