14° salário do INSS deverá ficar para ser concedido nos anos de 2022 e 2023
O 14º salário do INSS foi aprovado em diversas comissões da Câmara dos Deputados. Esse abono é devido aos aposentados,…
Publicações
Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
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Aposentadoria
Aposentadoria dos Professores
Como vai ficar a aposentadoria do INSS para Professores em 2022?
As aposentadoria dos professores serão alteradas pelas regras de transição por mais alguns anos, especialmente no que…
INSS
Como será feito o procedimento Prova de Vida em 2022
A Prova de Vida foi duas vezes suspensa desde que começou a pandemia da Covid-19.Como já diz o próprio nome do…
Direito do Consumidor
Você sabe sobre o seu Direito do Consumidor ao efetuar uma compra?
Vamos falar um pouco sobre o Direito do Consumidor e a atenção que devemos ter para não sermos lesados em nossas…
Inss
Tire suas dúvidas sobre a Revisão da Vida Toda
O que vem a ser a chamada Revisão da Vida Toda? É uma ação judicial que o segurado aposentado pede para que a inclusão…
Auxílio-Inclusão
O que é o Auxílio-Inclusão?
O que é o Auxílio-Inclusão: É um benefício criado pelo Governo Federal destinado às pessoas com deficiência moderada ou…
Covid-19
INSS é obrigado a pagar gestantes afastadas na pandemia da Covid-19
Durante a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a Lei 14.151/21, de maio deste ano, determinou que a…
Direito Previdenciário
Entregadores ou motoristas de plataformas digitais pode ter direitos previdenciários. Veja como:
Os trabalhadores de plataformas digitais como os entregadores e motoristas, mesmo sem carteira assinada, podem ter…
Aposentadoria
Veja as dúvidas mais frequentes sobre a aposentadoria e como ter um bom planejamento previdenciário
Agora com a Reforma da Previdência, o trabalhador que está perto de aposentar tem várias perguntas como: Com a Reforma…
Lei Federal
Publicada a Lei Federal 14.238/2021 que cria o Estatuto da Pessoa com câncer
No dia 22 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal 14.238/2021 que cria o Estatuto da Pessoa…
Notícias
Você tem dúvidas sobre o CadÚnico?
O que é o CadÚnico? O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento que…
Aposentadoria dos Militares
Lei 13.954/2019 alterou as regras da Previdência Social para os policiais militares e bombeiros
A Lei 13.954/19 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou as regras de Previdência Social para as forças…