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Blog Jurídico

Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.

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Aposentadoria

Você sabia que é possível fazer um bom planejamento de sua aposentadoria ?

Você que está perto de se aposentar e já está preocupado com o valor de sua aposentadoria, saiba que há maneiras de…

Auxílio Doença

ANTECIPAÇÕES DE BPC E AUXÍLIOS -DOENÇA SERÃO PAGAS ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO/2020

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -BPC De acordo com o Decreto 10.413 publicado do Diário Oficial da União do dia 02 de…

Direito Previdenciário

VEJA QUAIS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE VÃO FAZER A PROVA DE VIDA PELO CELULAR

No início do mês de agosto, em data ainda a ser confirmada, o INSS, vai começar a realizar a prova de vida de seus…

Direito Previdenciário

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Decreto 10.410 alterou regras para concessão de benefícios de segurados do INSS

Após a Reforma da Previdência, são muitas as mudanças trazidas pelo novo Decreto 10. 410 publicado no início de julho.…

Direito Previdenciário

SEGURADOS COM PENDÊNCIAS EM REQUERIMENTOS SERÃO NOTIFICADOS PARA REGULARIZAR A SUA SITUAÇÃO NO INSS

Um número estimado de 325 mil segurados deverão ser contatados por um atendente do INSS. Essa notificação será…

Auxílio emergencial

Bancos não poderão debitar dívidas do Auxílio Emergencial

Muitos brasileiros que vão receber o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 estão preocupados com a possibilidade dos bancos…

Direito de Família

CNJ APROVA DIVÓRCIO POR MEIO VIRTUAL

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou o Provimento N° 100/2020, o qual dispõe, dentre outros pontos, sobre a…

Notícias

Você sabe o que diz a Lei 14.010/2020 – Lei da Pandemia?

Ela foi publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de junho a Lei 14.010 – derivada do Projeto de Lei 1179/2020 –…

Direito Previdenciário

JUSTIÇA DERRUBA LIMIAR QUE OBRIGAVA PLANOS DE SAÚDE A COBRIR EXAME SOROLOGICO DE COVID 19

Foi publicada, em 28 de junho, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 458, de 29 de junho de 2020,…

Direito das sucessões

Como funcionam as holdings familiares e para quem são indicadas?

Você já pensou na possibilidade de fazer um bom planejamento patrimonial?Já considerou dar a proteção financeira a sua…

Inss

Complementação de Aposentadoria para o Servidor Municipal antes e depois da Reforma da Previdência

A maioria dos municípios brasileiros não possuem regime próprio de previdência social Então a solução é aposentar pelo…

Auxílio emergencial

Confira quem pode sacar o auxílio emergencial a partir do dia 06/07/2020

A partir de segunda-feira (6/7/2020), teve início o saque do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães…

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