Quais as consequências jurídicas para quem espalha Fake News?
A palavra fake news é conceituada pelo dicionário como “informações falsas, sensacionalistas, disseminadas como se…
Publicações
Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
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Direito Civil
Aposentadoria
Setembro amarelo: Veja quais as Doenças psiquiátricas dão direito aos benefícios previdenciários
A campanha setembro amarelo criada pela Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de…
Aposentadoria
Acórdão publicado pelo STF :Aposentado especial poderá continuar trabalhando em atividades nocivas à saúde?
Foi publicado o acórdão, ou seja- a decisão tomada por vários juízes-, referente ao julgamento do Tema 709, cuja…
Aposentadoria Especial
STJ julga Tese de Conversão do Tempo Especial para Servidores Públicos
O Instituto Brasileiro de Direito Previdênciário – IBDP pediu habilitação no RE 1014286, tema 942 do Supremo Tribunal…
Aposentadoria Invalidez
Aposentadoria por invalidez: Você sabe se tem direito de receber o adicional de 25%?
A aposentadoria por invalidez é paga aos segurados do Instituto Nacional de Previdência Social-INSS que, em virtude de…
Auxílio Doença
Saiba como prorrogar o Auxílio-Doença pelo INSS
Os trabalhadores que estão recebendo auxílio-doença conseguem prorrogar o pagamento do benefício sem serem avaliados…
Aposentadoria
Reforma da Previdência- Aposentadoria para os Portadores de Deficiência
A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é concedida a quem solicitar o benefício e, na data da solicitação, possuir…
Aposentadoria
Quem tem Osteoporose tem direito à aposentadoria por invalidez?
Existem doenças consideradas graves, e que são mais propensas de começar a se manifestar à medida que envelhecemos. A…
Aposentadoria
INSS começa Prova de Vida por Biometria Facial
Nesta quinta-feira, 20 de agosto, cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, começam…
Direito Previdenciário
Retorno gradual das agências do INSS está marcado para dia 24 de agosto
São cinco meses que as agências do INSS estão fechadas. A reabertura foi adiada por duas vezes. Não foram feitas…
Notícias
STJ CONFIRMA PAGAMENTO DE FGTS AOS SERVIDORES DA LEI 100
A Lei Complementar 100/2007 efetivou quase 100 mil contratados do Estado de Minas Gerais até 31 de dezembro de 2006,…
Auxílio emergencial
SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO SALARIAL FORAM PRORROGADOS PELO GOVERNO
Os funcionários das empresas privadas tiveram a suspensão dos contratos de trabalho prorrogados por dois meses e por…