Peritos do INSS não retornam e as agências orientam aos segurados a remarcar os atendimentos
Após ficarem fechadas por quase seis meses, em decorrência da pandemia do Coronavírus, a abertura das agências do…
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Notícias
Publicações sobre notícias — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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Covid-19
Notícias
Projeto que aumenta a pena de maus tratos a cães e gatos segue para sanção presidencial
O Plenário do senado aprovou no dia 09 de setembro de 2020, em sessão remota o PL 1.095/2019 que aumenta as penas de…
Direito Civil
Quais as consequências jurídicas para quem espalha Fake News?
A palavra fake news é conceituada pelo dicionário como “informações falsas, sensacionalistas, disseminadas como se…
Aposentadoria
Acórdão publicado pelo STF :Aposentado especial poderá continuar trabalhando em atividades nocivas à saúde?
Foi publicado o acórdão, ou seja- a decisão tomada por vários juízes-, referente ao julgamento do Tema 709, cuja…
Aposentadoria Especial
STJ julga Tese de Conversão do Tempo Especial para Servidores Públicos
O Instituto Brasileiro de Direito Previdênciário – IBDP pediu habilitação no RE 1014286, tema 942 do Supremo Tribunal…
Aposentadoria Invalidez
Aposentadoria por invalidez: Você sabe se tem direito de receber o adicional de 25%?
A aposentadoria por invalidez é paga aos segurados do Instituto Nacional de Previdência Social-INSS que, em virtude de…
Aposentadoria
INSS começa Prova de Vida por Biometria Facial
Nesta quinta-feira, 20 de agosto, cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, começam…
Direito Previdenciário
Retorno gradual das agências do INSS está marcado para dia 24 de agosto
São cinco meses que as agências do INSS estão fechadas. A reabertura foi adiada por duas vezes. Não foram feitas…
Notícias
STJ CONFIRMA PAGAMENTO DE FGTS AOS SERVIDORES DA LEI 100
A Lei Complementar 100/2007 efetivou quase 100 mil contratados do Estado de Minas Gerais até 31 de dezembro de 2006,…
Auxílio emergencial
SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO SALARIAL FORAM PRORROGADOS PELO GOVERNO
Os funcionários das empresas privadas tiveram a suspensão dos contratos de trabalho prorrogados por dois meses e por…
Aposentadoria
Você sabia que é possível fazer um bom planejamento de sua aposentadoria ?
Você que está perto de se aposentar e já está preocupado com o valor de sua aposentadoria, saiba que há maneiras de…
Auxílio Doença
ANTECIPAÇÕES DE BPC E AUXÍLIOS -DOENÇA SERÃO PAGAS ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO/2020
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -BPC De acordo com o Decreto 10.413 publicado do Diário Oficial da União do dia 02 de…