VEJA QUAIS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE VÃO FAZER A PROVA DE VIDA PELO CELULAR
No início do mês de agosto, em data ainda a ser confirmada, o INSS, vai começar a realizar a prova de vida de seus…
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Notícias
Publicações sobre notícias — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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Direito Previdenciário
Auxílio emergencial
Bancos não poderão debitar dívidas do Auxílio Emergencial
Muitos brasileiros que vão receber o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 estão preocupados com a possibilidade dos bancos…
Direito de Família
CNJ APROVA DIVÓRCIO POR MEIO VIRTUAL
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou o Provimento N° 100/2020, o qual dispõe, dentre outros pontos, sobre a…
Notícias
Você sabe o que diz a Lei 14.010/2020 – Lei da Pandemia?
Ela foi publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de junho a Lei 14.010 – derivada do Projeto de Lei 1179/2020 –…
Direito Previdenciário
JUSTIÇA DERRUBA LIMIAR QUE OBRIGAVA PLANOS DE SAÚDE A COBRIR EXAME SOROLOGICO DE COVID 19
Foi publicada, em 28 de junho, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 458, de 29 de junho de 2020,…
Direito das sucessões
Como funcionam as holdings familiares e para quem são indicadas?
Você já pensou na possibilidade de fazer um bom planejamento patrimonial?Já considerou dar a proteção financeira a sua…
Inss
Complementação de Aposentadoria para o Servidor Municipal antes e depois da Reforma da Previdência
A maioria dos municípios brasileiros não possuem regime próprio de previdência social Então a solução é aposentar pelo…
Auxílio emergencial
Confira quem pode sacar o auxílio emergencial a partir do dia 06/07/2020
A partir de segunda-feira (6/7/2020), teve início o saque do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães…
Direito Previdenciário
Os reflexos da COVID-19 no Salário-maternidade
Inicialmente, cumpre destacar que o artigo 6º da Constituição Federal assegura como direito social, de natureza…
Direito Civil
Os efeitos da Pandemia Coronavírus na educação particular
As instituições de ensino presencial estão paralisadas em todo o Brasil, desde a segunda quinzena de março. E, os…
Notícias
Auxílio emergencial poderá ser ampliado para outras categorias de trabalhadores, mas precisa ser sancionado pelo Presidente.
O Senado Federal aprovou ontem, quarta-feira (22), a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o…
Direito Previdenciário
CÂMARA APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 POR MÊS PARA TRABALHADOR INFORMAL DEVIDO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos…