Redução de Jornada de Trabalho, Antecipação de férias e adiamento do FGTS começam a vigorar no início de maio
O Congresso Nacional aprovou a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO , que foi sancionada no dia 22 de…
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Notícias
Publicações sobre notícias — Vieira Xavier Advogados, Montes Claros/MG.
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Covid-19
Notícias
Quais doenças tem isenção de impostos na compra de veículos?
A Organização Mundial da Saúde – OMS definiu como deficiência “toda a perda ou anormalidade relacionada à estrutura ou…
Covid-19
Indenização aos trabalhadores da saúde que se contaminarem com a Covid-19
Foi publicada no dia 26/03 a Lei nº 14.128/2021, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos…
Aposentadoria
Visão monocular dá direito a benefícios no INSS
No dia 23 de março de 2021 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.126/2021, de autoria do senador Rogério…
Aposentadoria Invalidez
Rol de benefícios previdenciários para segurados com Covid-19
A COVID-19 é uma doença infecciosa causada por um coronavírus descoberto há pouco mais de um ano, o qual tem afetado…
Aposentadoria
Câncer de Próstata: no Novembro Azul, conheça seus direitos.
Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer – INCA, o câncer de próstata, é o mais frequente entre os homens…
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Projeto de lei que visa facilitar o acesso à quimioterapia oral aguarda votação da Câmara de Deputados
O PL 6330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) prevê que os planos de saúde devem ter obrigação de cobrir…
Auxílio Doença
Como receber a antecipação de valores do Auxílio Doença no INSS
De acordo com informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social…
Auxílio emergencial
Governo libera novas parcelas do Auxílio-Emergencial
Durante esse mês de outubro diversos pagamentos do auxílio emergencial serão realizados pela Caixa Econômica Federal.…
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Saiba quais direitos e benefícios assegurados a pacientes com câncer
O câncer é responsável pelas principais causas de morte no mundo. As pessoas acometidas por essa doença deveriam ter…
Direito Previdenciário
13º salário pode ser reduzido pela metade devido a suspensão de contratos?
Com a pandemia instalada no Brasil, o governo precisou adotar medidas para conter os impactos econômicos para pequenas…
Covid-19
Aprovado crédito de até R$ 3 bilhões para ajudar escolas particulares afetadas pela pandemia
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da…