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Blog Jurídico

Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.

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Covid-19

Os casos de divórcio cresceram na pandemia?

De acordo com a advogada Izabella Priscila, do escritório Vieira Xavier, em Montes Claros – MG, a resposta é sim. Com o…

Prova de vida é obrigatória em junho

A partir desse mês de junho/2021, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS voltará a suspender ou bloquear os…

Direito Previdenciário

INSS determina novos prazos para concessão de benefícios

INSS determina novos prazos para concessão dos benefícios Novos prazos de concessão de benefícios foram negociados…

Aposentadoria

Quais os tipos de segurados obrigatório do INSS?

Todo trabalhador que paga mensalmente para a Previdência Social é chamado de segurado e tem direito aos benefícios e…

Direito Previdenciário

STF começou a julgar Revisão da Vida Toda:Veja quem pode ser beneficiado

No dia 4 de junho o Supremo Tribunal Federal – STF começou a julgar a Revisão da Vida Toda. Esse julgamento que vai até…

bpc

Meu BPC- Loas pode ser cortado?

O que é o BPC – Loas É um beneficio mais conhecido como LOAS – cuja sigla denomina a Lei Orgânica da Assistência…

Aposentadoria

Minha aposentadoria foi negada.O que fazer?

Você teve a sua aposentadoria negada pelo INSS, mas acredita ter preenchido todos os requisitos para se aposentar,…

Direito Trabalhista

Como posso comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS?

Quando estamos próximos a aposentar começamos a organizar a nossa documentação e geralmente consultamos o histórico do…

Direito Previdenciário

Acúmulo de Benefícios do INSS: O que mudou com a Reforma da Previdência?

Antes da Reforma da Previdência uma pessoa tinha direito de receber integralmente dois benefícios, como por exemplo, a…

Aposentadoria

Veja se você pode aposentar com as regras anteriores à Reforma da Previdência

Se você trabalhador, completou todos os requisitos legais para se aposentar, você tem direito adquirido, ou seja, o seu…

Direito Trabalhista

Saque do FGTS/PIS/Pasep de familiar falecido: Como sacar

Vamos destacar aqui o saque ao FGTS, PIS/PASEP, um direito dos herdeiros do parente falecido. Os dependentes podem…

adicional de insalubridade

Adicional de insalubridade dá direito a aposentadoria especial?

O adicional de insalubridade é uma verba trabalhista que deve ser paga aos trabalhadores que são expostos a agentes…

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