PL 974/2021 propõe direitos trabalhistas para motoristas e entregadores de aplicativo
O Projeto de Lei 974/2021 de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para concessão de direitos trabalhistas…
Publicações
Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
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Direito Trabalhista
Aposentadoria Especial
Como ficou a Aposentadoria de Vigilantes /Vigia após a aprovação do Tema 1031 do STJ
Fala-se muito sobre a Aposentadoria Especial para pessoas que trabalham com atividades perigosas ou que estão em…
Aposentadoria Rural
O que é preciso para se aposentar como trabalhador rural?
A aposentadoria rural é destinada aos trabalhadores rurais, em que é necessário cumprir a idade + o tempo de…
Inss
BPC à pessoa deficiência e ao idoso: Veja se você tem direito ao benefício
O benefício de prestação continuada BPC/LOAS é destinado à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco)…
Direito Trabalhista
Trabalhadores poderão ter direito a correção monetária do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em…
Aposentadoria
Revisão da Vida Toda tem previsão para ser julgada até julho pelo STF
A ”Revisão da Vida Toda” finalmente teve parecer favorável. O Ministro Marco Aurélio de Mello do STF, relator neste…
Aposentadoria por Incapacidade
Aposentados vão receber valores revisados do INSS. Você sabe como requerer esse direito?
O Instituto Nacional de Seguro Social – INSS vai pagar agora em maio/2021 mais um lote de revisão de benefícios por…
Covid-19
Redução de Jornada de Trabalho, Antecipação de férias e adiamento do FGTS começam a vigorar no início de maio
O Congresso Nacional aprovou a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO , que foi sancionada no dia 22 de…
Aposentadoria
Veja algumas alterações nas regras de transição da aposentadoria dos professores em 2021
Pela regra antiga, antes da Reforma da Previdência os professores da rede privada, não precisava de idade mínima para a…
Inss
Como contribuir com o INSS como segurado facultativo
Os cidadãos que não executam nenhuma atividade remunerada, ou atualmente se encontram desempregados, ou até mesmo…
Aposentadoria Especial
Aposentadoria especial para motoristas e cobradores de ônibus
Os motoristas e cobradores de ônibus têm direito a uma aposentadoria especial em virtude da exposição aos riscos…
Aposentadoria por Incapacidade
Portador de Doença Reumática tem direito à Aposentadoria por Incapacidade?
As doenças reumáticas, popularmente chamadas de reumatismo, afetam o aparelho locomotor (articulações, ossos, músculos,…