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Blog Jurídico

Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.

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Auxílio Doença

Quem tem problema de coluna tem direito ao Auxílio-doença?

A dor na coluna é dos principais motivos de afastamento do trabalho, uma vez que quem adquire esta doença geralmente…

Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial dos Médicos

Todos os profissionais da área de saúde, desde o medico, enfermeiro, a faxineira, o dentista, ou seu auxiliar, ou mesmo…

Aposentadoria Especial

Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares têm direito a aposentadoria especial.

Os enfermeiros, técnicos e auxiliares têm direito a aposentadoria especial. Esse benefício é concedido aos…

Aposentadoria Invalidez

Portador de esquizofrenia tem direito a benefícios do INSS

A esquizofrenia é conceituada na literatura médica como ” uma doença crônica que não tem cura e pode debilitar a vitima…

Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial para Trabalhadores da Indústria Têxtil

A indústria têxtil é a que mais emprega trabalhadores no Brasil e tem relevante participação no crescimento econômico…

Notícias

Quais doenças tem isenção de impostos na compra de veículos?

A Organização Mundial da Saúde – OMS definiu como deficiência “toda a perda ou anormalidade relacionada à estrutura ou…

Covid-19

Indenização aos trabalhadores da saúde que se contaminarem com a Covid-19

Foi publicada no dia 26/03 a Lei nº 14.128/2021, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos…

Aposentadoria

Visão monocular dá direito a benefícios no INSS

No dia 23 de março de 2021 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.126/2021, de autoria do senador Rogério…

Aposentadoria Invalidez

Rol de benefícios previdenciários para segurados com Covid-19

A COVID-19 é uma doença infecciosa causada por um coronavírus descoberto há pouco mais de um ano, o qual tem afetado…

Direito Previdenciário

TNU Julga tema nº250 e decide pela utilização do período de aviso prévio indenizado para fins previdenciários

Na última quinta-feira, dia 25/02/2021, foi julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…

Aposentadoria Invalidez

Pacientes com câncer conseguem aposentar por invalidez?

É possível que pessoas com câncer consigam a aposentadoria por invalidez, desde que comprovada a incapacidade…

Aposentadoria Invalidez

Cardiopatias graves estão no rol das doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez

As pessoas que possuem doenças como a cardiopatia grave tem direito a receber a aposentadoria . Mas muitas pessoas…

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