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Blog Jurídico

Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.

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Aposentadoria Invalidez

Sofro de Doença de Parkinson tenho direito a benefícios previdenciários?

A doença de Parkinson é uma doença crônica do sistema nervoso central que destrói os neurônios produtores de dopamina.…

Aposentadoria Invalidez

AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida: concessão de benefício por incapacidade

A AIDS é a doença causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV e ataca as células do sistema imunológico,…

Aposentadoria Invalidez

Trabalhador com depressão tem direito a receber benefício do INSS?

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão é uma das doenças das mais frequentes na população…

Aposentadoria Invalidez

A cegueira dá direito à aposentadoria por invalidez?

A cegueira é considerada como doença grave, isentando o trabalhador da necessidade de completar a carência e ainda…

Aposentadoria Invalidez

Pessoas com doenças na coluna podem aposentar?

Estima -se que entre 65% e 80% da população mundial sofre de dores nas costas durante alguma fase da vida. A…

Aposentadoria

Câncer de Próstata: no Novembro Azul, conheça seus direitos.

Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer – INCA, o câncer de próstata, é o mais frequente entre os homens…

Direito Previdenciário

Telemedicina: Projeto-Piloto do INSS prevê perícias online para os segurados do Auxílio-Doença

A Secretaria Especial da Previdência confirmou que a perícia médica do INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social,…

STJ decidiu que período de auxílio-doença, acidentário ou previdenciário deve contar como cálculo para fins de aposentadoria especial

No dia 09 de outubro de 2020, o Ministro Luiz Fux presidente do Supremo Tribunal de Justiça -STJ, negou provimento ao…

Aposentadoria

Segurados do INSS e BPC- LOAS tem até o fim de outubro para requerer agendamento de perícia

Os segurados do INSS e os beneficiários do BPC-LOAS que necessitam de avaliação médica e assistencial para receber os…

Aposentadoria

É possível ter mais de um benefício na Previdência Social?

Após a reforma da previdência, poucos poderão receber dois ou mais benefícios integrais.A mudança nas regras pela…

Aposentadoria

6 dicas para facilitar a análise da aposentadoria pelo INSS

1.Saber usar a internet ou procurar ajuda Como quase tudo no INSS é digital, se o segurado, não tem facilidade para…

Notícias

Projeto de lei que visa facilitar o acesso à quimioterapia oral aguarda votação da Câmara de Deputados

O PL 6330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) prevê que os planos de saúde devem ter obrigação de cobrir…

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