Auxílio-doença e invalidez:10 fatos importantes sobre o agendamento da perícia do pente-fino do governo
Agendamento da Perícia acaba hoje 19 de novembro de 2021: Desde o mês de agosto 2021, o INSS, notificou 95,5 mil…
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Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
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Inss
INSS
INSS prorroga para 19 de novembro/2021 o agendamento da revisão da perícia médica do Pente Fino de 2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o prazo para agendamento da perícia médica referente ao Pente…
Covid-19
Portaria MTP Nº 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência proíbe a exigência de comprovante de vacinação
No dia 1º de novembro de 2021, foi publicada a Portaria MTP nº 620 pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que…
DIREITO TRABALHISTA
Portaria /MTP nº 313 determina que Perfil Profissiográfico Previdenciário será por meio eletrônico em 2022
O PPP – Perfil Profissiográfio Previdenciário que é um documento onde se registra o histórico da atividade do…
Notícias
Conselho Nacional de Justiça recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
Em razão da pandemia do Covid-19, logo no inicio em março de 2020, na tentativa de evitar o aumento da transmissão da…
Direito de Família
Você tem dúvidas sobre Inventário?
A Dra Izabella Priscila, advogada no Vieira Xavier advogados,vai tirar algumas dúvidas sobre o inventário. O que é um…
pensão por morte
Saiba sobre as alterações nas Regras da Pensão por Morte a partir de janeiro de 2021.
De acordo com a Dra. Maria Clara, da equipe do Vieira Xavier advogados, desde janeiro de 2021 as regras da pensão por…
Aposentadoria
INSS demora para concessão de benefícios, mas ações judiciais podem agilizar o seu pedido
De acordo com o advogado Previdenciarista Dr João Paulo Vieira Xavier, os segurados encontram muitas dificuldades para…
Aposentadoria Especial
Veja como conseguir a Aposentadoria Especial no Setor de Tecelagem
A aposentadoria no setor de tecelagem é considerada como especial, pois os trabalhadores estão expostos a agentes…
Notícias
Você foi convocado para o Pente Fino do INSS? Veja o que fazer:
O Pente Fino do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS já começou para os aposentados por invalidez, auxílio-doença…
Notícias
Sucessores podem requerer a aposentadoria do falecido?
A Tese do Tema 1.057 fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça-STJ publicou recentemente sobre a possibilidade dos…
Aposentadoria do Servidor Público
Veja como fica a aposentadoria do Servidor Público de acordo com a sua data de admissão
Com a nova Reforma da Previdência a aposentadoria dos servidores públicos se modifica de acordo com a sua admissão no…