Algumas opções de Aposentadoria para o Servidor Público na Reforma da Previdência
São diferentes tipos de aposentadoria do servidor público na reforma da previdência. E você sabia que é possível…
Publicações
Blog Jurídico
Notícias, mudanças de regra e orientações sobre INSS, aposentadoria e benefícios.
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Aposentadoria do Servidor Público
INSS
Veja aqui algumas particularidades sobre a Pensão por Morte
A pensão por morte é um benefício da previdência pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aos dependentes…
Notícias
Pensão por Morte e Salário Maternidade passam a ser solicitados nos Cartórios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou acordo com a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de…
Aposentadoria
Você quer se aposentar ainda em 2021? Conheça as regras de transição:
Se você já cumpriu todos os requisitos para se aposentar antes de 13 de novembro de 2019, data que entrou em vigor a…
Licença por adoção
Licença por adoção por Servidores públicos e Trabalhadores da Iniciativa Privada
A adoção é um ato permanente cujo efeito jurídico estabelece vínculo de filiação entre adotante e adotado, com os…
Direito Previdenciário
Veja os direitos desconhecidos pela maioria dos aposentados
Os aposentados têm direitos garantidos por lei, mas a maioria não sabe da existência desses direitos.Vamos conferir…
INSS
Comissão na Câmara aprova Projeto que defende o 14º salário do INSS- Veja como está a tramitação:
O Projeto de Lei 4.367/2020 que possibilita o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto…
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial permite que o segurado continue trabalhando?
A aposentadoria especial é um beneficio previdenciário concedido ao trabalhador que exerceu sua atividade laboral…
INSS
Segurados do INSS acima de 80 anos e quem tem dificuldade de locomoção podem agendar Prova de Vida em casa
Foi publicada no dia 05 de setembro no Diário Oficial da União a Portaria 1.321 que prevê que os idosos com mais de 80…
DIREITO TRABALHISTA
Proibir pessoas portadoras com HIV de ocupar cargos públicos é uma forma de discriminação
Advogado João Paulo Vieira Xavier – entrevistado no Programa Inteiro Teor Notícias – TRF1 O Programa “Inteiro Teor…
Auxílio por Incapacidade
Projeto de Lei 3914/2020 – Pagamento de Perícia Médica em Ações de Benefícios por Incapacidade
A Câmara dos Deputados aprovou, agora no inicio do mês de setembro, o Projeto de Lei 3914/2020 cuja proposta atinge os…
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Como funciona a conversão do Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez?
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que recebe o benefício de Auxílio por Incapacidade Temporária…